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Por O Globo

Imagem ilustrativa de bebê reborn | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma mulher está processando a empresa onde trabalhava após ter sido negado a ela um pedido de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn. Funcionária do local desde abril de 2020, a mulher, que mora em Salvador e trabalhava como recepcionista, “constituiu, com legítimo afeto, profundo vínculo materno com sua filha reborn”, que inclusive foi batizada de Olívia de Campos Leite, segundo a defesa dela.

“[…] Embora não gestado biologicamente, [o bebê] é fruto da mesma entrega emocional, do mesmo investimento psíquico e do mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve”, alegou a defesa, afirmando que o bebê “não é mero objeto inanimado”, mas, sim “sua filha […] portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe”.

A ação afirma que a maternidade de um bebê reborn “não é menos legítima” que uma convencional e cita também o direito ao livre desenvolvimento da personalidade (art. 5º, XI, da Constituição Federal).

Após fazer o requerimento de licença junto à empresa, a mulher teria sido, segundo sua defesa, “alvo de escárnio, zombaria e negação absoluta de direitos”. A empresa teria se baseado do fato de ela “não ser mãe de verdade” e teria ado “a constranger a Reclamante diante de colegas, dizendo que ‘precisava de psiquiatra, não de benefício'”, segundo a defesa.

A mulher seguiria trabalhando no local, mas teria sofrido “grave abalo à sua saúde mental e dignidade”, ainda segundo a defesa.

“A maternidade não é apenas biologia. É principalmente afeto, responsabilidade, cuidado. O direito contemporâneo reconhece múltiplas formas de maternidade, inclusive a maternidade sócioafetiva, acolhida pela jurisprudência pátria e pelo próprio Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz a ação da defesa, que alega que ela “cuidou, protegeu e assumiu papel materno integral em relação ao bebê reborn, enfrentando inclusive discriminação social e institucional por sua condição, que é real, emocional e digna”.

A defesa, agora, pediu a decretação da rescisão indireta do contrato de trabalho da mulher, R$ 10 mil de indenização por danos morais, “condenação da Reclamada ao pagamento do salário-família retroativo”, entre outros benefícios trabalhistas.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) o texto-base do projeto que autoriza a destinação de recursos arrecadados com a aplicação de multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.

Ainda precisam ser analisados destaques apresentados ao projeto – trechos que serão votados separadamente em relação ao projeto.

Para estar habilitado, é preciso que o candidato esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O projeto não especifica de que forma este recursos serão direcionados para o custeio das habilitações.

O projeto também faz alterações no Código de Trânsito ao estabelecer que os condutores das categorias A e B que trabalhem como motoristas privados ou autônomos tenham resultado negativo em exame toxicológico para terem suas carteiras de habilitação renovadas.

Pelo projeto, as empresas de transporte por aplicativo terão que exigir o exame para cadastrarem os motoristas em suas plataformas.

Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, afirma que o projeto tem caráter econômico, visando dar possibilidade de geração de renda. “O subsídio da CNH pode ser visto como “um aporte” para uma parcela significativa da população que hoje não tem condições de trabalhar por aplicativo, e e a ter essa oportunidade de geração de renda”, diz.

Assim, o foco é econômico e não em melhorar o o ao transporte. “O transporte público atende, antes de tudo, quem já trabalha”, afirma.

Cachorro precisou ser imobilizado após ataques em Irecê | Foto: Redes sociais

Dois cachorros da raça Pitbull invadiram uma fazenda e mataram mais de 35 animais na cidade de São Gabriel, no norte da Bahia. De acordo com a dona da propriedade, o ataque ocorreu no domingo (15) e os animais foram devolvidos para o tutor.

Conforme informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, os cachorros mataram 22 patos; 4 pavões; 6 gansos; 3 perus; algumas galinhas e galos.

Segundo a proprietária, a casa estava vazia e ela foi avisada sobre o ataque por uma vizinha. Os dois cachorros entraram no local através de uma cerca na plantação de mamão e foram em direção aos animais.

Quando chegou no local, a dona da fazenda já encontrou os animais mortos e outros feridos. Ela não conseguiu contatar o tutor dos cachorros, mas ele foi até o local buscar os animais e afirmou que eles estavam desaparecidos há dois dias. Eles fizeram um acordo para cobrir os prejuízos.

Já em Irecê, três pessoas ficaram feridas após o ataque de um cachorro, também da raça Pitbull, na segunda-feira (26). As três vítimas avam pela rua quando foram surpreendidas pelo animal, que estava solto.

Segundo a Polícia Militar, duas pessoas tiveram ferimentos leves, enquanto a terceira teve ferimentos mais graves. Apesar disso, nenhuma delas corre risco de morte.

Durante o ataque, uma das vítima conseguiu imobilizar o animal com ajuda de pessoas que também avam pelo local. Eles prenderam o cachorro com cordas e acionaram a Polícia Militar.

Ainda de acordo com a polícia, quando os PMs chegaram no local o Pitbull estava bastante irritado e mordia a corda para conseguir se soltar. Uma focinheira foi colocada no animal, que foi levado para uma clínica veterinária.

O cachorro recebeu um sedativo para se acalmar e, em seguida, foi levado para o Canil da Polícia Civil. O tutor do animal ainda não foi localizado.

Por ge

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

O técnico Carlo Ancelotti fez nesta segunda-feira sua primeira convocação na seleção brasileira. A lista conta com cinco jogadores do Flamengo e não tem a presença de Neymar, que não veste a amarelinha desde outubro de 2023.

Os atletas escolhidos pelo italiano vão defender o Brasil nas próximas partidas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, contra Equador (dia 5 de junho, em Guaiaquil) e Paraguai (dia 10, em São Paulo).

Veja lista de convocados

Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Hugo Souza (Corinthians)

Laterais: Danilo (Flamengo), Vanderson (Monaco), Alex Sandro (Flamengo), Carlos Augusto (Inter de Milão) e Wesley (Flamengo)

Zagueiros: Alexsandro (Lille), Beraldo (PSG), Léo Ortiz (Flamengo) e Marquinhos (PSG)

Meio-campistas: Andreas Pereira (Fulham), Andrey Santos (Strasbourg), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Ederson (Atalanta) e Gerson (Flamengo)

Atacantes: Antony (Real Betis), Estêvão (Palmeiras), Gabriel Martinelli (Arsenal), Matheus Cunha (Manchester United), Raphinha (Barcelona), Richarlison (Tottenham) e Vinícius Junior (Real Madrid)

Carlo Ancelotti, sobre Neymar:

— Como eu disse, nesta convocação eu tentei selecionar jogadores que estão bem. Neymar teve uma lesão há pouco tempo. Todos sabem eu Neymar é um jogador muito importante, sempre foi e sempre será. Logicamente, infelizmente, atualmente temos muitos jogadores que sofrem lesões e que não podem estar na seleção, como Neymar, que ou por uma seleção. O que eu quero dizer é que o Brasil tem muitos jogadores talentosos e logicamente, no caso específico de Neymar, contamos com ele. É a seleção nacional. O Brasil conta com ele. Ele voltou ao Brasil para jogar para se preparar bem para o Mundial. Eu falei com ele nesta manhã para explicar a ele isso e ele está totalmente de acordo. Nós assim continuamos.

Por GloboNews

Meta AI, recurso de inteligência artificial integrado a WhatsApp, Instagram e Facebook | Foto: BBC

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com um pedido de liminar (ação imediata) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) pela punição das redes sociais pela disseminação incontida de desinformação e ataques de ódio.

Na prática, o recurso tenta antecipar uma espécie de regulamentação das redes, por meio do Judiciário, já que o tema está empacado há anos no Congresso e ainda não é alvo de consenso na própria corte.

Na peça, o órgão diz ter identificado pelo menos 300 anúncios fraudulentos sobre ree de dinheiro a aposentados lesados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As postagens falsas, que são golpes, usam logomarcas do governo e são pagas às plataformas para serem impulsionadas.

A AGU diz que a inação das redes nesses casos gera dano à sociedade. A peça também cita o caso da criança que morreu após ingressar num desafio do TikTok e aspirar desodorante. O episódio foi citado pela primeira-dama, Janja, em reunião com Xi Ji Ping, na China, e causou controvérsia.

A AGU pede a aplicação imediata de trechos de votos do ministro Dias Toffoli na discussão do Marco Civil da internet.

O órgão cita que “a tese defendida pela AGU, e em grande parte refletida no voto do ministro do Supremo Dias Toffoli, relator de um dos recursos, propõe que plataformas que impulsionam, moderam ou recomendam conteúdo ilícito devem ser responsabilizadas independentemente de notificação judicial”.

Messias prega ainda que haja ordem para que as plataformas em a responder “civil e objetivamente quando envolvidas no impulsionamento, moderação ou recomendação de conteúdos ilegais. Também podem ser responsabilizadas por permitir a atuação de perfis falsos ou automatizados, e solidariamente com os anunciantes em casos de fraudes, racismo, violência contra mulheres e crianças, incitação ao suicídio, uso indevido de IA e desinformação eleitoral”.

A ação tende a causar forte debate político. Toffoli deve relatar o pedido de liminar. Para dar sustentação à necessidade de ação urgente, o ministro Jorge Messias lista ainda anúncios fraudulentos de medicamentos não autorizados pela Anvisa.

“Cerca de 70% dos anunciantes recém-ativos na Meta promovem golpes, produtos ilegais ou de baixa qualidade”, lembra o órgão, citando reportagem do Wall Street Journal.

Por g1

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (22) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 poderá ser usado como certificado de conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos, dependendo da nota do aluno.

📖A prova havia deixado de ter essa função em 2017, por decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Desde então, adultos que não se formaram na idade correta aram a buscar o diploma do ensino médio (e também do fundamental) por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Segundo o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em outras ocasiões, mesmo com a retomada do Enem como forma de proporcionar um diploma escolar, o Encceja não deixará de existir.

Quando será o Enem 2025?

As inscrições ficarão abertas de 26 de maio a 6 de junho. Sem divulgar mais detalhes, Santana adiantou que alunos concluintes do ensino médio em escolas públicas terão uma “pré-inscrição” já feita pelo Inep.

As provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro.

✒️Como o Enem funcionava antes de 2017?

Entre 2009 e 2016, os candidatos com mais de 18 anos que não tinham terminado o ensino médio podiam se inscrever no Enem para que, dependendo da nota alcançada, conseguissem obter um certificado de conclusão dos estudos escolares. Isso possibilitava, por exemplo, que eles particiem de processos seletivos para vagas de emprego que exigiam o diploma.

Era preciso tirar, no mínimo, 450 pontos em cada prova (Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Matemática) e 500 pontos (de 1.000) na redação.

Vamos supor que João, de 21 anos, tivesse alcançado a nota pedida em todas as disciplinas no Enem 2014, menos em matemática. Ele poderia se inscrever novamente em 2015 e fazer apenas a prova que faltava. Aí, sim, pediria seu certificado de ensino médio.

Em 2016, última edição em que o Enem funcionou dessa forma, mais de 1 milhão de candidatos participaram do exame, na versão regular, pleiteando o diploma. Desses, 12,4% tiveram sucesso.

✒️Por que o Enem perdeu essa função no ado?

Ao divulgar a decisão, em 2016, o então ministro Mendonça Filho afirmou que “não dava mais para aplicar uma avaliação tão abrangente, que exigia mais do que o necessário, àqueles que têm objetivos distintos”. Segundo ele, o Enem, ao avaliar conhecimentos mais aprofundados, estava “impondo um ônus para quem não pensava no ensino superior”.

Ao tirar a possibilidade de “diplomação”, havia também a intenção de elevar a média nacional dos candidatos do Enem — já que quem não tinha concluído a educação básica na idade certa aria a ficar de fora.

✒️E o Encceja?

Como explicado no início da reportagem, o Encceja não deixará de existir, mesmo que o Enem sirva para conceder o diploma de ensino médio, diz o MEC.

Para os interessados no diploma de ensino fundamental pelo Encceja, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. Para o ensino médio, a idade mínima é de 18 anos.

As quatro provas objetivas são aplicadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. Cada uma tem 30 questões de múltipla escolha.

O participante deve atingir, no mínimo, 100 pontos EM CADA UMA das áreas de conhecimento do Encceja.

O método de correção é o TRI (Teoria de Resposta ao Item) – o mesmo do Enem. Ou seja: “chutar” as respostas e ter um desempenho incoerente pode diminuir a nota final.

É preciso também fazer uma redação, que vale de 0 a 10 – e a média necessária para aprovação é 5.

Com informações do g1, TV Globo e O Globo

Foto: Diogo Zacarias/MF

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) que vai aumentar o IOF — que é o Imposto sobre Operações Financeiras — como uma das medidas para tentar equilibrar as contas públicas em 2025.

Pra quem não está familiarizado, o IOF é um tributo que o governo cobra em diversas operações com dinheiro. Isso inclui, por exemplo, empréstimos como crédito pessoal ou financiamento, e também quando a pessoa compra moeda estrangeira.

Esse aumento no imposto vem junto com outro anúncio importante: um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano. A decisão foi apresentada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

De acordo com o governo, esse corte vai atingir os chamados “gastos livres” dos ministérios — ou seja, aqueles que não são obrigatórios por lei. Na prática, isso significa reduzir despesas como investimentos, manutenção da máquina pública, tecnologia da informação, energia, água, aluguel de veículos, diárias, agens e serviços de comunicação.

A meta fiscal de 2025 é fechar as contas no zero a zero — o famoso “resultado primário zero” — com uma margem de tolerância que vai de um déficit de até R$ 31 bilhões até um superávit no mesmo valor, o que corresponde a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, as contas públicas ficaram no azul pela primeira vez em oito anos. Mas, segundo analistas, aquela melhora foi pontual.

No ano seguinte, com a aprovação da PEC da Transição, o governo Lula aumentou o valor do Bolsa Família e liberou mais verbas para áreas como saúde, educação e investimentos. Mesmo com ações para aumentar a arrecadação, o déficit em 2023 foi de R$ 230,5 bilhões.

Bebê nasce com DIU grudado na pele | Foto: Instagram/Reprodução

“Bebê milagre” é como Bernardo é chamado nas redes sociais após nascer, no início de maio, com um dispositivo intrauterino (DIU) grudado nas costas. Uma postagem feita pela médica Rafaela Frota ganhou repercussão na internet na última semana. As informações são do g1.

Segundo a médica especialista em ginecologia e obstetrícia, Marcela Fiadeiro, o caso é raro. Apenas duas a cada 1 mil mulheres que usam DIU conseguem engravidar com o DIU hormonal, usado pela paciente deste caso.

De acordo com o relato da profissional que fez o parto, Bernardo nasceu completamente saudável já que teve acompanhamento médico desde os três meses, quando a mãe descobriu a gravidez.

“O DIU não estava transfixando a pele. Só ficou grudado ali por causa do vernix (essa massinha branca que protege o bebê intra útero). Depois que nasceu, o Bernardo seguiu para o colo da mamãe saudável e tranquilo”, conta a médica Rafaela Frota.

A médica especialista em ginecologia e obstetrícia, Marcela Fiadeiro, explica que, apesar do caso do Bernardo, o DIU continua sendo um dos métodos contraceptivos de maior eficácia.

“O DIU é um método contraceptivo extremamente eficaz. No entanto, é necessário acompanhar os sinais corporais após colocá-lo para ter a certeza de que ele ficou bem posicionado dentro do útero. Em caso de sangramentos ou cólicas fora do período menstrual, o paciente deve ir ao ginecologista para exame.”

Bahia registra maior número de mortes no trânsito em 25 anos | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em 2024, A Bahia registrou o pior índice de mortes no trânsito dos últimos 25 anos, com uma média de 8 pessoas que vieram a óbito por dia em Acidentes de Transportes Terrestres (ATT). O número representa um aumento de 5,1% em relação a 2023. No total, foram 2.993 mortes.

Segundo o g1, os dados levantados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que, de 2000 a 2024, na Bahia, foram 50 mil vítimas de ATT. O ano de 2024 apresentou a maior taxa de vitimização: 20,2 vítimas fatais a cada 100 mil baianos.

Além disso, conforme a pasta, os acidentes também resultaram em 15,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS), com um custo médio de R$ 1.119,45 por paciente, tempo médio de internação de 4,7 dias e 195 óbitos. Os dados representam um aumento de 5,4% em relação ao ano interior.

De acordo com os números, metade dos óbitos por ATT na Bahia em 2024, ocorreram em via pública. Homens representaram 80% das vítimas fatais e 23% das mortes ocorreram entre pessoas de 35 a 44 anos.

Em relação à distribuição das vítimas por tipo de acidente, 14% das mortes ocorreram com pedestres, 39% com motociclistas e 39,6% com ocupantes de veículos.

O número de vítimas de acidentes com motocicletas internadas na Bahia em 2024 chegou a 12.888. Os dados mais que dobraram em relação a dez anos atrás. É o que aponta um balanço divulgado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Segundo os registros, foram contabilizadas 5.949 vítimas em 2014. O aumento é de 117% em relação ao ano anterior. Especialistas apontam que o crescimento tem relação com a expansão da frota de motocicletas nas ruas.

Mulher morreu após ser picada por enxame de abelhas na zona rural de Ipirá | Foto: Redes Sociais

Uma mulher de 37 anos morreu após ser picada por um enxame de abelhas no sábado (17), na zona rural de Ipirá, a 101 km de Feira de Santana. Neuva de Souza Santos Alves estava sozinha na chácara onde morava, na localidade de Umburanas, na manhã de sexta (16), quando foi atacada pelos insetos enquanto limpava a fachada da casa.

Segundo apurou a TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, a vítima tentou correr, mas foi alcançada pelas abelhas. Ela chegou a pedir socorro a um familiar, mas quando a ajuda chegou no local, encontraram a mulher desacordada.

Neuva foi socorrida ao Hospital Municipal de Ipirá e transferida para o Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), em Feira de Santana, mas não resistiu e morreu no sábado.

Segundo familiares, a vítima tinha alergia a picadas. Neuva de Souza foi sepultada no domingo (18), no cemitério Vale das Flores, em Ipirá. Ela deixa um filho e esposo.

Em nota, a prefeitura de Ipirá lamentou a morte de Neuva, que era funcionária da Secretaria de Assistência Social do município.

“É com imenso pesar que a Prefeitura Municipal lamenta o falecimento de Neuva Souza S. Alves, funcionária da Secretaria de Assistência Social. Que neste momento de tristeza, Deus conforte familiares e amigos”, disse a nota.