:: ‘Destaque3’ 1b1v6t

Encontros vão ser coordenados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin | Foto: Cadu Gomes/VPR

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se reunirá com empresários do setor de alimentos nesta quinta-feira (6) para discutir a inflação dos produtos alimentícios.

O governo federal estuda medidas para tentar conter os aumentos. O tema afeta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A questão é uma das principais preocupações do presidente Lula no momento, porque tem um grande impacto em como a população enxerga o governo. Segundo especialistas, esse é um dos fatores que contribuem para a crise de popularidade que o Executivo enfrenta atualmente.

Dois encontros vão ser coordenados pelo vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, Alckmin irá avaliar as medidas propostas ao longo da semana ada por setores da economia, como produtores rurais e proprietários de supermercados, enviadas aos ministros.

Depois da reunião técnica, Lula deve chamar sua equipe para tentar definir que medidas podem ser adotadas no tema.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem aprovar as contas de governos estaduais sem parecer do tribunal de contas, caso este ultrae, sem justificativa, o prazo constitucional de 60 dias a partir da entrega das contas anuais. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 366, em sessão virtual encerrada em 21 de fevereiro.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, ressaltou que os tribunais de contas estaduais seguem as mesmas regras do Tribunal de Contas da União (TCU) e, portanto, devem emitir parecer prévio sobre as contas do chefe do Executivo dentro do prazo estabelecido. Esse parecer tem a finalidade de subsidiar a análise da Assembleia Legislativa, que é responsável por aprovar ou rejeitar as contas.

Mendes esclareceu que a decisão não elimina a necessidade do parecer prévio do tribunal de contas, mas garante a competência do Legislativo estadual para exercer o controle direto sobre os atos do Executivo. Segundo ele, quando o tribunal de contas ultraa o prazo de 60 dias de maneira deliberada e sem justificativa razoável, a Assembleia Legislativa não pode ser impedida de cumprir sua função. Para o ministro, isso evitaria que o Legislativo ficasse subordinado ao tribunal de contas, que tem um papel meramente auxiliar na análise das contas do governo.

A decisão foi tomada em ação movida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) contra a Assembleia Legislativa de Alagoas. A entidade contestava a aprovação das contas do governo estadual referentes aos anos de 2010 a 2012, que ocorreu sem manifestação prévia do Tribunal de Contas do estado. As contas de 2010 foram aprovadas por decreto legislativo em 2012, enquanto as de 2011 e 2012 foram aprovadas por um decreto de 2014.

Ao rejeitar o pedido da Atricon, Mendes destacou que, mesmo após mais de 12 meses da entrega das prestações de contas pelo governador, o Tribunal de Contas não havia emitido pareceres prévios. Para o ministro, essa demora configurou descumprimento desproporcional e deliberado do prazo constitucional, justificando a atuação direta da Assembleia Legislativa.

Notícias de Santaluz

Por g1

O Papa Francisco durante a missa do Jubileu das Forças Armadas | Foto: Vatican News/Divulgação

O Papa Francisco teve uma crise isolada de broncoespasmo e apresentou piora no quadro respiratório, informou o Vaticano nesta sexta-feira (28).

Segundo o novo boletim médico, divulgado nesta tarde, o pontífice iniciou uma ventilação mecânica não invasiva, respondendo bem à troca de gases. O Papa permanece consciente e colaborou com os procedimentos médicos. O prognóstico, porém, segue reservado.

Ainda segundo o Vaticano, Francisco ou a manhã entre sessões de fisioterapia respiratória e oração na capela.

No início da tarde (no horário local da Itália), ele teve um episódio de vômito com inalação, agravando sua condição respiratória. Ele segue internado há 14 dias no Hospital Gemelli e recebeu a Eucaristia pela manhã.

Nesta sexta, o pontífice completou duas semanas de internação para tratar uma pneumonia bilateral.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), um projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD). O documento terá validade em todo o país e servirá como comprovação oficial da condição, sem a necessidade de apresentação de laudos adicionais. Agora, o texto segue para análise no Senado.

A carteira será identificada pelo F e terá validade mínima de cinco anos. Para obter o documento, a pessoa com deficiência ou seu responsável precisará apresentar um laudo comprobatório por meio de avaliação biopsicossocial, conforme determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O processo de emissão será regulamentado pelo Poder Executivo.

Além disso, o projeto prevê que a pessoa com deficiência possa solicitar a inclusão da informação sobre sua condição na nova Carteira de Identidade Nacional, desde que também apresente a comprovação necessária.

A proposta estabelece que tanto a emissão da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência quanto a inclusão da informação na Carteira de Identidade Nacional sejam gratuitas.

Notícias de Santaluz

Por Estadão

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A desaprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu acima dos dois dígitos desde dezembro em Pernambuco e Bahia, Estados que historicamente são base eleitoral do petista. Segundo pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (26), a taxa de reprovação do presidente ultraa 60% nos outros seis estados onde foram realizadas entrevistas: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás.

Lula era desaprovado por 33% dos eleitores baianos em dezembro do ano ado. O índice cresceu 18 pontos desde então e chegou a 51%. A aprovação caiu de 66% para 47% no mesmo período. Outro 2% não souberam ou não responderam.

Movimento similar ocorreu em Pernambuco. A desaprovação do presidente cresceu 17 pontos percentuais, saindo de 33% para 50%, enquanto a aprovação caiu de 65% para 49% — 1% não soube ou não respondeu.

O levantamento foi realizado entre os dias 19 e 23 de fevereiro. Os oito Estados onde foram realizadas as entrevistas correspondem a 62% do eleitorado brasileiro. Foram entrevistadas 1.644 pessoas em São Paulo, onde a margem de erro é de dois pontos percentuais — nas demais unidades, a margem é de três pontos.

Goiás, Paraná e Pernambuco tiveram 1.104 entrevistados cada, enquanto a Bahia teve 1.200 entrevistas, o Rio de Janeiro, 1.400, Rio Grande do Sul, 1.404, e Minas Gerais, 1.482. O nível de confiança é de 95%.

Lula é desaprovado pela maioria da população dos estados do sul, sudeste e centro-oeste onde a pesquisa foi realizada. A maior taxa negativa é registrada em Goiás (70%), seguido de São Paulo (69%), Paraná (68%), Rio Grande do Sul (66%), Rio de Janeiro (64%) e Minas Gerais (63%).

Nesses estados, a maior aprovação do petista é no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, ambos com 35%. O índice é de 33% entre os gaúchos e 30% entre os paranaenses. A aprovação entre os paulistas é de 29%. Entre os goianos, é de 28%.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Mais da metade dos jovens baianos de 18 a 24 anos estava atrasada nos estudos em 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quarta-feira (26). A pesquisa faz parte do Questionário da Amostra do Censo Demográfico 2022, que coletou informações de cerca de 10% dos domicílios do país.

Segundo o levantamento, 63,3% dos jovens dessa faixa etária na Bahia não haviam concluído os estudos esperados para a idade. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, a taxa era de 36,4%, e entre as crianças de 6 a 14 anos, 8,9% também estavam fora da série correspondente. O estado liderava o atraso escolar no ensino fundamental e superior e ocupava a quarta posição no ensino médio.

A capital baiana seguia essa tendência. Em 2022, Salvador tinha os maiores índices de atraso escolar entre crianças de 6 a 14 anos (10,2%) e jovens de 18 a 24 anos (55,4%). Além disso, 30% dos adolescentes de 15 a 17 anos ainda não haviam ingressado no ensino médio, deixando a cidade na quarta posição entre as capitais com esse problema.

O ensino superior também era um obstáculo. A Bahia tinha a segunda menor taxa de adultos com diploma universitário no Brasil, com apenas 12%. Em Salvador, o percentual subia para 21,4%, mas ainda estava entre os mais baixos do país.

Os dados do IBGE também mostram desigualdades no o à educação. Mulheres, pessoas brancas e amarelas estudavam mais, enquanto homens, indígenas e negros tinham mais dificuldades. A média de anos de estudo na Bahia era de 8,3 anos, uma das menores do país.

Apesar dos desafios, houve avanços na inclusão de negros e pardos no ensino superior. Entre 2000 e 2022, a presença desse grupo entre os graduados cresceu de 40,5% para 68,2% no estado. No entanto, a maioria ainda se formava em licenciaturas sem área específica, enquanto em Salvador os cursos de gestão e istração eram os mais procurados.

Notícias de Santaluz

Foto: Bruno Moura/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casais homoafetivos masculinos e a mulheres trans e travestis em relacionamentos familiares. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento do Mandado de Injunção (MI) 7452, finalizado no dia 21 de fevereiro. Os ministros entenderam que há uma omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema, o que deixa essas pessoas sem a devida proteção contra a violência doméstica.

A ação foi movida pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, que apontou a demora na aprovação de uma lei específica para garantir esses direitos. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deixou claro que só ter projetos de lei em tramitação não resolve o problema e que o Estado precisa agir para proteger todos os tipos de famílias.

A Lei Maria da Penha foi criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas eficazes para garantir segurança e apoio. Mas, segundo Moraes, essa proteção não pode ficar restrita apenas ao sexo biológico. Ele defendeu que a lei também deve valer para mulheres transexuais e travestis que se identificam com o gênero feminino. Além disso, casais homoafetivos masculinos também podem se beneficiar da lei se um dos parceiros estiver em situação de vulnerabilidade na relação.

Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Edson Fachin concordaram com a decisão, mas fizeram uma ressalva. Enquanto não houver uma lei específica para isso, as medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas a homens em relações homoafetivas, mas as punições criminais previstas na norma continuarão valendo apenas para casos em que a vítima seja do gênero feminino.

Notícias de Santaluz

Foto: Brigada Águia Resgate

Um jovem de 19 anos ficou gravemente ferido após um acidente na noite desta sexta-feira (21) na Avenida Luís Eduardo Magalhães, em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com a brigada de socorristas voluntários Águia Resgate, a vítima perdeu dois dedos do pé direito após colidir com um carro. Ele relatou que foi fechado pelo veículo, e o motorista fugiu sem prestar socorro.

O jovem, que mora no conjunto habitacional Cidade Jardim, foi atendido pela equipe da Águia Resgate e levado consciente para o hospital da cidade. Segundo os socorristas, o estado de saúde dele é estável.

Notícias de Santaluz

Foto: Brigada Águia Resgate/Divulgação

Um homem ficou ferido após a moto que conduzia colidir com uma Kombi na BA-120, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, na noite desta terça-feira (18).

De acordo com a brigada de socorristas voluntários Águia Resgate, o acidente ocorreu em frente a um posto de combustíveis, próximo ao cruzamento do bairro Olhos D’Água. A vítima, identificada como Edmerio Almeida de Araújo, sofreu escoriações pelo corpo, cortes no rosto e suspeita de fratura na perna. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital da cidade.

Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da colisão. Segundo a Águia Resgate, o motorista da Kombi, que não sofreu ferimentos nem teve a identidade divulgada, acionou a equipe de socorro e acompanhou o motociclista até o hospital.

Notícias de Santaluz

Hospital e Maternidade Regional do Sisal será contruído em Serrinha | Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou nesta terça-feira (18), em Serrinha, a licitação para a construção do Hospital e Maternidade Regional do Sisal. O anúncio foi feito ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Com um investimento de mais de R$ 180,4 milhões, sendo R$ 60 milhões do Governo Federal, via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 120,4 milhões do Governo do Estado, a unidade será um importante reforço na rede de saúde da região sisaleira e atenderá a população de 18 municípios.

Durante a visita, o governador também assinou o credenciamento do Hospital Municipal de Serrinha para a realização de cirurgias eletivas, com um aporte anual de mais de R$ 3,5 milhões. Além disso, entregou uma ambulância avaliada em R$ 245 mil e reou equipamentos hospitalares, incluindo um kit parto, dois kits odontológicos, camas hospitalares, desfibriladores e outros itens, totalizando R$ 375 mil em investimentos.

O Hospital e Maternidade Regional do Sisal terá 255 leitos, sendo 45 destinados a cuidados intensivos e semi-intensivos para adultos, gestantes e recém-nascidos. A estrutura contará com quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Banco de Leite Humano, Centro de Parto Normal e um serviço de acolhimento para vítimas de violência. A unidade também terá 60 leitos para internação cirúrgica, 15 para internação pediátrica, além de setores de urgência e emergência, centro cirúrgico, bioimagem, endoscopia e nutrição.

Notícias de Santaluz